Redação

Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios aprovou o projeto de lei do vereador Fabiano Gomes (Republicanos) que institui o Programa Maria da Penha nas Escolas. 

A proposta tem como objetivo levar às escolas da rede municipal palestras, atividades educativas e materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reforçando a prevenção da violência contra a mulher desde a educação básica.

O programa busca orientar meninas e mulheres sobre seus direitos e os canais de apoio disponíveis, além de conscientizar meninos e homens sobre as consequências da violência doméstica, promovendo uma cultura de respeito e igualdade.

Segundo o vereador Fabiano Gomes, a iniciativa representa um avanço na proteção das mulheres e na educação para a cidadania:“Nosso dever é transformar o ambiente escolar em um espaço de aprendizado, respeito e conscientização. Com esse projeto, damos um passo importante para proteger nossas mulheres e educar nossos jovens sobre os valores da igualdade e da dignidade humana.”

O advogado André Ferreira ressaltou a relevância social do projeto:

“Esse projeto é mais do que uma lei, é uma ferramenta de transformação social. Conhecimento é poder, e prevenir a violência começa pela educação.”

Com a aprovação, o texto segue agora para sanção da prefeita Júlia, etapa final para que o programa comece a ser implementado nas escolas do município. 

Sobre o projeto

O Programa Maria da Penha nas Escolas reforça o compromisso do vereador com uma sociedade mais justa e consciente, fortalecendo a rede de proteção às mulheres desde a base educacional.