Por Redação

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Branquinha, em Alagoas, em razão de processos de erosão que afetam áreas urbanas e rurais. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30).

O reconhecimento permite que o município tenha acesso facilitado a recursos federais para ações emergenciais e de assistência humanitária. A erosão registrada na região compromete a infraestrutura local e representa risco à população.

No total, 32 municípios de nove estados brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida na mesma publicação. As ocorrências envolvem diferentes tipos de desastres naturais, como estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas, vendavais e queda de granizo.

Além de Alagoas, a lista inclui cidades dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com o reconhecimento, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar apoio financeiro da União para ações de resposta, como aquisição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para equipes envolvidas nas operações.

Os pedidos de recursos devem ser formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional publica nova portaria no DOU com os valores aprovados.

A Defesa Civil também mantém cursos a distância voltados à capacitação de gestores municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na gestão de riscos e desastres, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta entre municípios, estados e Governo Federal.