Por Vinícius Rocha/Francês News

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) confirmou, nesta quinta-feira (29), com exclusividade à Francês News, que seguem em andamento dois processos administrativos para apurar denúncias de possíveis fraudes no sistema de cotas de baixa renda no curso de Medicina, em Maceió. As investigações, que envolvem dois estudantes distintos, tramitam sob sigiloe não têm prazo definido para conclusão, segundo a Pró-reitoria de Graduação da instituição.

De acordo com a Ufal, os processos foram instaurados a partir de denúncias formais e encontram-se atualmente na fase de instrução, etapa destinada à coleta de informações e elementos probatórios, inclusive junto a órgãos externos. A universidade afirma que, por se tratar de apuração de possível conduta ilícita, o sigilo processual é obrigatório enquanto os procedimentos não forem concluídos.

Os processos contam com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF), que tem solicitado informações detalhadas à universidade “dentro dos limites legais”, de acordo com a própria Ufal.

A universidade reforça que as apurações precisam observar os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantindo aos estudantes investigados o direito de apresentar documentos e produzir provas, sob risco de nulidade do procedimento. Ao final da fase de instrução, será elaborado um relatório técnico para subsidiar a decisão da Pró-reitoria de Graduação.

Um dos pontos que chama atenção na nota é a ausência de qualquer previsão de prazo para o encerramento das apurações. A Ufal afirma que o tempo de duração dos processos dependerá da complexidade de cada caso e da necessidade de obtenção de documentos externos, o que pode prolongar a tramitação.

A indefinição gera apreensão entre candidatos que aguardam convocação na lista de espera do curso de Medicina. Com o retorno de mais um semestre letivo, estudantes que aguardam a conclusão do processo e estão à espera de uma vaga no curso, temem ser prejudicados e não conseguirem ingressar em suas respectivas turmas. 

Caso sejam confirmadas irregularidades nas cotas, caberá à Pró-reitoria de Graduação avaliar eventuais prejuízos a outros alunos. A instituição, no entanto, não detalha quais medidas poderiam ser adotadas ou se haveria reposição imediata das vagas.

O CASO

As denúncias vieram a público em outubro do ano passado, após ser revelado que ao menos dois estudantes teriam ingressado no curso por meio da cota de baixa renda, apesar de serem servidores públicos em Pernambuco, com remunerações incompatíveis com os critérios previstos na política afirmativa. 

As denúncias foram formalizadas no Ministério Público Federal e também registradas na Ouvidoria-Geral da União, por meio do sistema Fala BR. Desde então, o MPF acompanha o caso, mas ainda não se manifestou oficialmente sobre eventuais providências.

A Francês News entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal para questionar quais informações já foram solicitadas à Ufal, se há procedimento próprio instaurado e quais medidas podem ser adotadas caso as irregularidades sejam confirmadas. O espaço está aberto para atualização.