Governo federal reconhece emergência por estiagem e libera acesso a recursos para municípios de Alagoas

Governo federal reconhece emergência por estiagem e libera acesso a recursos para municípios de Alagoas
Reprodução/Agência Brasil

Por Vinícius Rocha


A estiagem tem afetado diretamente o abastecimento de água e as atividades econômicas locais, especialmente a agricultura e a pecuária, principais fontes de renda das comunidades atingidas.


O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em dois municípios de Alagoas atingidos pela estiagem, o que possibilita o acesso imediato a recursos da União para enfrentamento dos efeitos da seca. A medida foi publicada na Portaria nº 426 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).


Com o reconhecimento, as prefeituras de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira ficam aptas a solicitar verbas federais para ações de resposta ao desastre, incluindo assistência humanitária, abastecimento emergencial de água, recuperação de áreas afetadas e mitigação dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela estiagem.


Segundo a portaria, a decisão se baseia nos dados apresentados no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que classificou o evento como estiagem, sob o código 1.4.1.1.0 da Defesa Civil Nacional.


Em Olho D’Água do Casado, a situação de emergência foi decretada por meio do Decreto Municipal nº 663, de 26 de janeiro de 2026. Já em Senador Rui Palmeira, o reconhecimento decorre do Decreto nº 05, publicado em 22 de janeiro de 2026.


A estiagem tem afetado diretamente o abastecimento de água e as atividades econômicas locais, especialmente a agricultura e a pecuária, principais fontes de renda das comunidades atingidas.


A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, com base na competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.