Por redação

Com o depoimento do senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) nesta segunda-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) deverá finalizar nesta segunda-feira a oitiva de todas as testemunhas do processo da trama golpista. Marinho foi chamado a depor pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto.

Com o fim dos depoimentos das testemunhas, o processo passará para uma nova fase, quando serão marcados os interrogatórios dos réus. No caso da ação principal sobre a tentativa de golpe, são oito os réus: os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência ( Abin), Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na fase atual do processo, chamada de instrução, as defesas também podem requerer a produção de novas provas, como perícias, além de apresentar novas evidências ao processo ou pedir ações complementares sobre fatos já investigados pela Polícia Federal (PF). Cabe ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, aceitar ou não os pedidos das defesas.

Com a finalização desse processo, Moraes deve agendar o interrogatório dos réus. No caso dessa ação penal, como um dos acusados, o tenente-coronel Mauro Cid, firmou acordo de colaboração com a investigação, ele necessariamente será o primeiro a depor. Isso ocorre porque, na ação penal, as defesas devem ter a oportunidade de se defender de todas as acusações.

Da mesma forma, todos os réus tem o direito de permanecer em silêncio durante seu interrogatório já que nenhum acusado é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Finalizados os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes novamente irá abrir um prazo para que acusação e defesas se posicionem no processo, para as chamadas alegações finais. Novamente, em razão da delação firmada por Mauro Cid, a ordem de apresentação deverá privilegiar as defesas: com isso, a Procuradoria-Geral da República ( PGR) irá apresentar seus argumentos finais, seguida pelo ex-ajudante de ordens e, por fim, por todas as defesas dos réus.

Essa é a última fase do processo antes do julgamento, que será realizado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, além do seu voto e dos outros quatro integrantes da Turma, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, pela condenação ou absolvição dos réus.