Por Francês News

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (13) a sabatina da procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada após a leitura do relatório favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL), nesta quarta-feira (6), em sessão presidida por Otto Alencar (PSD-BA).

O relatório de Farias recomenda a aprovação do nome de Marluce, destacando sua "trajetória ilibada e notório saber jurídico". O senador alagoano mencionou ainda o apoio formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à indicação, enquanto Otto Alencar revelou ter recebido mensagem de apoio do procurador-geral de Justiça da Bahia. Após a sabatina na CCJ, o nome será submetido ao plenário do Senado para votação final.

Trajetória pioneira no Direito alagoano

Natural de Alagoas, Marluce Caldas tem uma carreira jurídica de quase quatro décadas. Formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) com três especializações, ingressou no Ministério Público estadual em 1986, onde atuou em diversas áreas - criminal, cível, eleitoral e direitos humanos. Foi a primeira promotora a oficiar no Tribunal do Júri da capital e primeira procuradora em Câmara Criminal do TJ/AL.

Sua atuação extrapolou o âmbito ministerial: participou da formulação da "Lei Seca" como representante do MP no Contran e exerceu funções executivas como secretária estadual de Emprego e Renda (2002) e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (2010). Na academia, lecionou e coordenou cursos de especialização, além de ser palestrante reconhecida.

Processo de indicação ao STJ

Lula enviou o nome de Marluce ao Senado em 10 de julho, escolhida entre os três nomes de uma lista tríplice que incluía também Sammy Barbosa Lopes (MP/AC) e Carlos Frederico Santos (MPF). Se aprovada, ocupará a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023. O relatório destaca que a procuradora não possui pendências fiscais ou judiciais e atende todos os requisitos constitucionais para o cargo.