Por redação com O Antagonista e O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 1º, a prisão de Léo Índio, primo do vereador pelo Rio Carlos Bolsonaro (PL), réu por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, segundo o Globo.

Segundo o PGR, Paulo Gonet, a decisão de Léo Índio de “se evadir para Argentina deliberadamente” configuraria “o descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”.

Na semana passada, Léo Índio deixou o Brasil mesmo com o passaporte apreendido pelo STF. Ele confirmou ao ministro Alexandre de Moraes que estava na Argentina há 22 dias e apresentou um documento do governo local o qual apontava a autorização para permanência até 4 de junho.

Em um vídeo publicado na quarta-feira, 26, ele aparecia ao lado de um homem foragido e condenado pela Corte pelos ataques de 8 de janeiro.

Caberá a Moraes decidir se acolhe, ou não, o pedido da PGR.

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Réu por 8/1

Mais cedo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso apresentado pela defesa de Léo Índio e manter a decisão do colegiado que tornou o primo do vereador Carlos Bolsonaro (PL) réu por participar dos ataques à Praça dos Três Poderes.

Os advogados de Léo Índio recorreram da decisão do colegiado do Supremo, alegando que o réu não deveria ser julgado pela Corte por não ter foro por prerrogativa de função.

Além disso, a defesa afirmou que o primo de Carluxo “não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público, estando presente apenas em uma manifestação pacífica, a qual evoluiu para um tumulto inesperado”.

Redes sociais

Em fevereiro, Moraes liberou as contas de Léo Índio nas redes sociais.

O ministro determinou que as publicações ilícitas, que originaram o bloqueio dos perfis de Léo Índio, deveriam ser removidas das redes sociais.

Além disso, Moraes estipulou multa diária de R$ 20 mil em caso de publicações que promoverem conteúdos que possam “caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.