Por redação com InfoMoney

Mais longevo integrante do Supremo Tribunal Federal, há 23 anos no posto, o ministro Gilmar Mendes atribui à Suprema Corte mérito pela manutenção do sistema democrático no Brasil. O país atravessa fortes turbulências desde as eleições presidenciais de 2022, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023 por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos golpistas, em julgamento agora pelo STF, se deram uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós mostramos uma grande resiliência durante todos esses quatro anos que se passaram. Enfrentamos muitos ataques, ataques concretos”, afirmou o decano do STF durante uma entrevista concedida à imprensa. O magistrado recebeu a reportagem em seu gabinete, no último andar do prédio do Supremo, na capital federal. “Estamos convencidos de que temos cumprido bem o nosso papel. É inegável que, se a democracia brasileira sobreviveu, isso se deve muito ao trabalho de várias instituições e ao trabalho do Supremo Tribunal Federal.”

Gilmar Mendes disse não ver argumento ou justificativa para que se anistie as pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. O episódio é classificado pelo ministro como “extremamente grave”. Enquanto a Primeira Turma do STF conduz o processo contra réus como Jair Bolsonaro e os principais ministros do ex-presidente, parlamentares tentam viabilizar no Congresso um Projeto de Lei da Anistia que alivie as penas de quem for condenado nesse caso.

O ministro disse esperar que, até o final do ano, esteja concluído o julgamento dos réus de 8 de janeiro. Gilmar chamou a atenção para o fato de que os esforços pela PL da Anistia só se solidificaram quando as investigações mostram que a invasão e depredação dos prédios públicos eram mesmo parte de uma tentativa de golpe de Estado.

“A sensibilidade política só foi aguçada quando vieram os responsáveis pela concepção de algo maior, que era mesmo a tentativa de golpe”, disse o magistrado. “Devemos alertar a opinião pública de que se trata de uma falsa solidariedade. Estão solidários com essas pessoas, na verdade, porque vêm a possibilidade de punição de quem se envolveu em algo muito mais sério, que foi não validar a eleição, matar presidente, vice-presidente, ministro do Supremo Tribunal Federal.”

Na entrevista, Gilmar Mendes analisou ainda a situação jurídica de dois aliados próximos de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli; comentou sobre o Marco Civil da Internet e a PEC da Segurança Pública; e compartilhou sua visão sobre o cenário em que se darão as eleições presidenciais de 2026.