Por redação com O Globo

Donald Trump anunciou nesta quarta-feira que vai impor tarifas de 50% sobre o Brasil, a partir de 1° de agosto — um aumento drástico que veio após duras críticas do presidente americano às políticas internas e externas do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele afirmou que, se o Brasil retaliar os EUA, vai acrescentar o percentual da reação aos 50%, aumentando ainda mais a sobretaxa de produtos brasileiros em seu país. Apesar de o Brasil comprar mais do que vende aos EUA desde 2009, Trump fala em relação comercial injusta no texto.

Também hoje, Trump anunciou novas taxações a sete países, chegando a 21 o número de nações que receberam novos acordos comerciais. A sobretaxa dos produtos brasileiros chamou a atenção. O jornal The New York Times, por exemplo, observou que foi a mais alta imposta por Trump a um parceiro comercial significativo dos EUA.

Lula convocou ministros para uma reunião de emergência no início da noite de hoje para definir uma resposta ao governo americano. Há insatisfação no governo principalmente por Trump misturar na carta questões políticas e técnicas sobre comércio.

Mais tarde, o governo divulgou uma nota informando que pretende retaliar os EUA com base na legislação brasileira de reciprocidade econômica, aprovada recentemente pelo Congresso. A nota ressalta que os EUA acumulam superávit comercial com o Brasil "da ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos".

Na carta publicada em sua conta nas redes sociais, Trump justificou a decisão “em parte pelos ataques insidiosos do Brasil contra as eleições livres e os direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos.”

Na carta, Trump diz ainda que determinou a abertura de uma investigação sobre supostas restrições à atividade de empresas de tecnologia americanas no Brasil e outras práticas comerciais desleais ou injustas, invocando a Seção 301 da Lei de Comércio americana.

A Seção 301 é um dispositivo da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos. A norma prevê a apuração de práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio americano. Na prática, a medida funciona como um mecanismo de pressão internacional para defender os interesses dos EUA.

O dispositivo estabelece um procedimento conduzido pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos para verificar se algum governo estrangeiro está adotando práticas abusivas contra o país.

Inicialmente, o Brasil estava previsto para enfrentar uma tarifa mínima de 10%, conforme o plano de tarifas “recíprocas” anunciado por Trump em abril. A nova carta representa a primeira revisão significativa de tarifas para cima desde os anúncios anteriores, e o primeiro aumento direcionado a um país que ainda não havia sido citado como alvo — sinalizando uma frustração particular de Trump em relação ao Brasil.

Mais cedo, durante um evento na Casa Branca, Trump declarou que o Brasil “não tem sido bom conosco.” Segundo ele, a decisão foi baseada em “fatos muito, muito substanciais, e também no histórico passado.”

De uma leva de tarifas que o presidente dos EUA anunciou nesta semana, esta é a mais alta até o momento.

O anúncio veio poucos dias após Donald Trump ameaçar impor tarifas adicionais aos países membros do Brics — grupo de nações emergentes — por suas supostas “políticas antiamericanas”, em meio à cúpula de líderes do grupo realizada no Rio de Janeiro.

Na declaração oficial do encontro, os líderes do Brics, sob a presidência de Lula, criticaram as políticas tarifárias que distorcem o comércio e os ataques militares contra o Irã — posições que entraram em conflito com Trump, ainda que o grupo tenha evitado confrontos diretos com os Estados Unidos.

Após praticamente não mencionar o Brasil nos primeiros meses de seu mandato, Trump saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, acusando o país sul-americano de perseguição política ao ex-mandatário de direita, que enfrenta um julgamento iminente por tentativa de golpe.

Na carta, Trump reiterou seu apelo para que as autoridades brasileiras retirem as acusações contra Bolsonaro relacionadas à tentativa de golpe.

“Esse julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caçada às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu Trump.

Lula respondeu duramente ao final da cúpula do BRICS na segunda-feira, dizendo que Trump deveria “cuidar dos próprios assuntos” em relação ao Brasil e classificando como “irresponsável” a ameaça de tarifas feita pelo ex-presidente dos EUA nas redes sociais. Lula também convocou os líderes mundiais a buscarem alternativas para reduzir a dependência do comércio internacional em relação ao dólar.

Antes do anúncio oficial das tarifas, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que não via motivo para um aumento, já que os Estados Unidos registram superávit comercial com o Brasil.

“Qualquer medida desse tipo contra o Brasil seria injusta e, na verdade, prejudicaria a própria economia americana”, declarou Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio. Ele acrescentou que o Brasil não irá “mudar o tom” enquanto continuam as negociações sobre tarifas ao aço e outros produtos.

No início da semana, Trump manteve a tarifa original aplicada à África do Sul, outro membro do BRICS. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — os fundadores —, o bloco agora inclui também Etiópia, Egito, Irã, Indonésia e Emirados Árabes Unidos.

Leia a íntegra da carta enviada ao governo brasileiro:

Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Caro Sr. Presidente,

"Conheci e lidei com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o respeitei muito, assim como a maioria dos outros Líderes de Países. A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!

Devido em parte aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (conforme recentemente ilustrado pela Suprema Corte brasileira, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS às plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e despejo do mercado de mídia social brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todo e qualquer Produtos brasileiros enviados para os Estados Unidos, desvinculados de todas as Tarifas Setoriais. As mercadorias transbordadas para fugir desta Tarifa de 50% estarão sujeitas a essa Tarifa mais elevada.

Além disso, tivemos anos para discutir nossa relação comercial com o Brasil e concluímos que devemos nos afastar da relação comercial de longa data e muito injusta gerada pelas políticas tarifárias e não-tarifárias e pelas barreiras comerciais do Brasil. Nosso relacionamento tem estado, infelizmente, longe de ser recíproco.

Por favor, entenda que o número de 50% é muito menor do que o necessário para termos condições de concorrência equitativas que devemos ter com o seu país. E isso é necessário para retificar as graves injustiças do atual regime.

Como você sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas de seu país, decidirem construir ou fabricar produtos dentro dos Estados Unidos e, de fato, faremos todo o possível para obter aprovações de forma rápida, profissional e rotineira, em outras palavras, em questão de semanas.

Se por algum motivo você decidir aumentar suas tarifas, então, qualquer que seja o número que você escolher para aumentá-las, será adicionado aos 50% que cobramos. Por favor, entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de políticas tarifárias e não-tarifárias e barreiras comerciais do Brasil, causando esses déficits comerciais insustentáveis ​​contra os Estados Unidos.

Este déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional! Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades de comércio digital de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais injustas, estou instruindo o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 do Brasil.

Se você deseja abrir seus mercados comerciais até então fechados para os Estados Unidos e eliminar suas políticas e barreiras comerciais tarifárias e não-tarifárias, talvez consideraremos um ajuste nesta carta.

Estas tarifas podem ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo da nossa relação com o seu País. Você nunca ficará desapontado com os Estados Unidos da América.

Obrigado pela sua atenção a este assunto!"