Por Francês News

A Justiça do Distrito Federal determinou que a plataforma X (antigo Twitter) removesse, no prazo de 48 horas, uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao tráfico de drogas.

Na publicação, feita em 31 de outubro, o parlamentar escreveu “PT — Partido dos Traficantes”, poucos dias após uma operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos. Em outras mensagens, Nikolas também chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “presidente dos traficantes”.

A decisão liminar foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, e ainda cabe recurso. Segundo o magistrado, as manifestações do deputado na rede social não se enquadram como atividade parlamentar, não estando, portanto, protegidas por imunidade legislativa.

O PT entrou com ação contra Nikolas pedindo indenização de R$ 40 mil por danos morais, mas o pedido ainda não foi analisado. O juiz ressaltou que a imunidade parlamentar é essencial para o exercício do mandato, mas não cobre declarações em redes sociais que ultrapassem a atuação política ou incentivem discurso de ódio e desinformação.

Além da remoção da postagem, o juiz determinou que o deputado seja intimado para apresentar defesa em até 15 dias.