Prefeitura de município alagoano firma contrato para compras de natal com um centavo a menos do que o exigido para licitação

Prefeitura de município alagoano firma contrato para compras de natal com um centavo a menos do que o exigido para licitação
Foto: Reprodução

Por Redação



A Prefeitura de Boca da Mata formalizou, nesta quinta-feira (13), a Ata de Registro de Preços para contratação dos serviços de ornamentação e decoração natalina no valor de R$ 149.999,99, apenas um centavo abaixo do limite que obrigaria o município a adotar uma modalidade de licitação mais rigorosa e com maior concorrência.


O extrato publicado no Diário Oficial registra a empresa I dos S de Souza Light como responsável pela decoração deste ano, mas não detalha itens contratados, quantidade de peças, locais que receberão iluminação ou justificativas técnicas para o valor. O documento se limita a informar que se trata de serviços de ornamentação natalina.


O uso de um valor exatamente no limite permitido, com a redução simbólica de um centavo gera questionamentos sobre escolhas administrativas e critérios de contratação, embora a prática não configure ilegalidade por si só.