Por Francês News

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) publica uma série de decretos assinados pelo governador Paulo Dantas que promovem remanejamentos orçamentários dentro do Executivo. As medidas retiram recursos de áreas consideradas sensíveis, como cultura, políticas para mulheres, esporte, pesquisa científica e atenção primária em saúde, para reforçar despesas administrativas e emendas parlamentares vinculadas a diferentes órgãos.

No conjunto, os decretos movimentam milhões de reais em créditos suplementares distribuídos entre secretarias como Planejamento e Gestão (SEPLAG), Educação (SEDUC), Saúde (SESAU), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).

Entre as alterações, o Decreto nº 105.526 abre R$ 200 mil em crédito suplementar para a SEPLAG a partir da anulação de despesas originalmente destinadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ).

Foram cancelados R$ 100 mil do programa “Promoção da inclusão das minorias na arte e cultura” e outros R$ 100 mil das atividades voltadas ao esporte e lazer. Esses valores passam a reforçar dotações relacionadas a emendas parlamentares atendidas pela área administrativa.

Outro decreto, o de nº 105.534, remaneja R$ 585 mil para a SEPLAG e para o Fundo Estadual de Saúde mediante anulações em três programas estratégicos. A FAPEAL perde R$ 155 mil do Programa de Desenvolvimento de Políticas Públicas (PDPP), enquanto a Secretaria da Mulher tem cancelados R$ 230 mil destinados ao fortalecimento da rede de assistência a mulheres em situação de violência doméstica.

Já a Secretaria de Saúde deixa de aplicar R$ 200 mil na qualificação da Atenção Primária e das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

O portal Francês News procurou o Governo de Alagoas para saber quais as justificativas, critérios, eventuais reposições orçamentárias e detalhamento sobre o uso dos recursos remanejados. Não houve retorno.