Ascom Procon Maceió

A equipe de Fiscalização do Procon realizou, ao longo da última semana, diversas ações em estabelecimentos comerciais após o recebimento de denúncias feitas por consumidores. As fiscalizações tiveram como objetivo apurar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Entre as principais situações verificadas estão o descumprimento de oferta em uma loja de colchões, onde não foi realizada a entrega do produto, além da cobrança indevida de taxa de desperdício em estabelecimentos do setor alimentício, prática considerada abusiva.

A equipe também atuou em postos de combustíveis, para averiguar cobranças abusivas e a qualidade do combustível comercializado. Em um supermercado foram analisadas possíveis más condições de higiene, para proteger e não por em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Em todos os casos, os responsáveis foram orientados e as medidas cabíveis foram adotadas conforme a legislação vigente.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Matheus Pita, as ações reforçam o compromisso do órgão com a defesa do consumidor. “As fiscalizações são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Sempre que identificamos irregularidades, adotamos as providências necessárias, que vão desde orientações até autuações, conforme a gravidade da infração”, destacou.