Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) confirmou a cassação dos mandatos dos vereadores de União dos Palmares eleitos pelo PSD em 2020, devido a fraude na cota de gênero. A decisão, proferida pelo desembargador Guilherme Masaiti Hirata Yendo, determina o afastamento imediato dos vereadores Emanuel Gomes Balbino, Paulo Alves Cavalcanti Neto e Manoel Messias da Silva. A cassação, decidida em julho de 2024, foi reafirmada após a rejeição dos embargos de declaração em 10 de setembro de 2024.

O partido Cidadania, responsável pelo recurso, havia solicitado a execução imediata da decisão após Neto Cavalcanti declarar que não cumpriria a ordem. O desembargador Yendo ordenou que a Secretaria Judiciária garanta o cumprimento do acórdão, incluindo a comunicação urgente à Câmara de Vereadores e ao Juízo da 21ª Zona Eleitoral. O tribunal advertiu que qualquer resistência à decisão poderá resultar em medidas severas, inclusive o uso de força policial, para assegurar a posse dos novos vereadores e a execução da sentença.