MP-AL investiga suspeita de irregularidades em licitação da Câmara de Chã Preta

Redação

O Ministério Público de Alagoas instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na licitação da obra de reforma da Câmara Municipal de Chã Preta, realizada em 2023. A investigação aponta indícios de direcionamento do processo para favorecer empresas, o que pode configurar frustração do caráter competitivo e violação de princípios da administração pública.

Como primeiras medidas, o MP requisitou documentos completos da licitação e acionou o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para envio de informações sobre possíveis auditorias. O objetivo é esclarecer os fatos, identificar responsáveis e adotar medidas legais, caso sejam confirmadas irregularidades.