Alagoas investe cerca de um quarto da referência de qualidade por aluno, aponta estudo
Levantamento do Inesc coloca estado entre os mais distantes do parâmetro de financiamento; indicador não se confunde com mínimo constitucional
Por Francês News
O gasto médio por estudante em Alagoas correspondeu a cerca de 25% do valor de referência para uma educação pública de qualidade entre 2021 e 2025, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado pela Folha de S.Paulo.
O resultado coloca o estado entre os casos mais distantes do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), parâmetro utilizado pela pesquisa para estimar os recursos anuais necessários por estudante. Maranhão, com aproximadamente 22%, e Ceará, com 28%, também aparecem nesse grupo.
Na comparação apresentada, Alagoas aplicou aproximadamente um quarto de sua referência. A distância é de cerca de 75% em relação ao patamar estimado, sem que isso represente, por si só, uma conclusão sobre descumprimento da legislação.
O levantamento aponta que 18 das 27 unidades da Federação ficaram abaixo da metade do valor de referência no período analisado.
O CAQ busca responder quanto deveria ser destinado anualmente a cada estudante para oferecer condições adequadas de ensino. O valor utilizado na comparação varia conforme a realidade e as necessidades educacionais de cada unidade da Federação.
Por isso, o percentual de Alagoas deve ser lido em relação à referência adotada para o próprio estado. Não significa que o governo tenha aplicado apenas 25% de seu orçamento na educação.
As informações divulgadas na reportagem não apresentam o gasto médio alagoano em reais por estudante nem o valor exato de seu CAQ. Também não detalham a composição das despesas utilizadas para chegar ao percentual.
Esses dados são necessários para identificar quais recursos entraram no cálculo e dimensionar, em valores absolutos, a distância apontada pelo estudo.
A comparação com o CAQ não é a mesma utilizada para verificar o cumprimento da obrigação constitucional de investimento em educação.
O mínimo constitucional considera uma parcela da receita resultante de impostos destinada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Já o CAQ trabalha com uma estimativa de financiamento por estudante.
Assim, estar abaixo da referência de qualidade não demonstra automaticamente que Alagoas deixou de cumprir o mínimo obrigatório. São medidas diferentes: uma examina a aplicação de receitas prevista em lei; a outra compara o gasto com um padrão de financiamento.
No cenário descrito pelo levantamento, o Distrito Federal foi a única unidade a superar a referência na estimativa considerada mais realista. O gasto anual informado foi de R$ 16 mil por matrícula, diante de um parâmetro de R$ 10 mil.
São Paulo e Amapá alcançaram aproximadamente 77% de suas referências, enquanto o Acre chegou a 74%.
Para Alagoas, o dado coloca o financiamento por aluno no centro do debate sobre educação. O estudo aponta a distância em relação ao parâmetro, mas os resultados divulgados não permitem atribuir uma causa única ao desempenho estadual.
