Em meio à crise nos hospitais, Sesau firma parceria de R$ 2 milhões com Instituto Galba Novaes
Termo financiará projeto “Saúde Plena” por 12 meses; extrato não informa quantidade de atendimentos ou procedimentos previstos
Por Redação com Francês News
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) firmou um termo de fomento de R$ 2 milhões com o Instituto Irmã Suzana — Instituto Galba Novaes, em Maceió, para executar o projeto “Saúde Plena”. O instrumento foi assinado nesta quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12).
A parceria ocorre durante uma sequência de reclamações sobre a rede estadual, incluindo protesto contra a suspensão de refeições no Hospital da Mulher e denúncias de dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do Samu.
O extrato apresenta o valor e a classificação orçamentária, mas remete as atividades e metas a um plano de trabalho que não está reproduzido na publicação.
R$ 450 mil estão classificados como despesas de capital
O Termo de Fomento nº 043/2026 divide o financiamento em R$ 1,55 milhão para despesas correntes e R$ 450 mil para despesas de capital.
A classificação não identifica, por si só, os serviços, equipamentos ou outros itens que serão custeados.
Os recursos sairão do Fundo Estadual de Saúde, na fonte de receitas não vinculadas de impostos, vinculados à implementação da rede de atenção e à qualificação da assistência ambulatorial e hospitalar.
A vigência será de 12 meses a partir da publicação do extrato. A liberação deverá seguir o cronograma de desembolso e as metas da parceria.
Isso significa que o termo estabelece uma transferência prevista, mas não comprova que os R$ 2 milhões já foram pagos.
Documento identifica presidente da entidade
O instituto está inscrito no CNPJ 06.308.989/0001-81, com endereço no Tabuleiro dos Martins. O representante identificado no documento é o presidente Sydney Pinto Botelho Santana.
Pela Sesau, o instrumento foi assinado pelo secretário Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.
Embora a entidade utilize o nome Galba Novaes, o extrato não atribui sua gestão ao deputado estadual. Qualquer relação administrativa ou política exige comprovação própria.
O instrumento tramita no processo E:02000.0000025386/2026 e tem como fundamento a legislação de parcerias com organizações da sociedade civil.
Plano de trabalho precisa detalhar as entregas
A publicação não informa quantos pacientes serão atendidos, quais procedimentos integrarão o projeto, onde ocorrerão as atividades ou quais custos foram calculados por atendimento.
Essas informações são necessárias para acompanhar a execução e comparar as entregas com o valor previsto.
A assinatura ocorre enquanto médicos anunciam paralisação caso o governo não devolva o corte de 15%. Os instrumentos têm finalidades distintas, e o termo não demonstra que seus recursos poderiam substituir despesas de pessoal ou alimentação.
O espaço permanece aberto para a Sesau e o instituto apresentarem o plano de trabalho, as metas e o cronograma do “Saúde Plena”.
