MP de Delmiro Gouveia apura expulsão de alunos de escola estadual e fila por terapias para autistas

Francês News

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu dois procedimentos em Delmiro Gouveia, no Sertão. Um trata da transferência compulsória de dois alunos da Escola Estadual Delmiro Gouveia. O outro investiga dificuldades de acesso a terapias no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e no Anexo TEA, voltado a pessoas com autismo. As portarias foram assinadas pelo promotor Dênis Guimarães de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, e publicadas nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do MP.

No caso da escola, o MP afirma que há indícios de desproporcionalidade na punição aplicada aos dois adolescentes, que foram transferidos de forma obrigatória para outra escola. A Promotoria também diz que não há comprovação de que os estudantes continuaram estudando depois da medida. Os nomes não foram divulgados, porque são menores de idade.

O promotor determinou o envio de uma recomendação à direção da escola e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo do procedimento é verificar se a punição foi legal e proporcional e garantir que os adolescentes não fiquem sem aulas.