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PROVÁVELMENTE EM MARECHAL

Conselho aprova venda subsidiada de cerca de 1 milhão de m² à Cerâmica Pointer em Alagoas

Resolução fixa R$ 1 por metro quadrado e indica preferência por Marechal Deodoro. A definição da área depende da disponibilidade de imóvel estadual

Por Redação com Francês News

O Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) aprovou incentivos fiscais e locacionais para a Cerâmica Pointer Ltda., incluindo a venda subsidiada de uma área estadual de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados. A Resolução nº 35/2026, publicada nesta quinta-feira (19), prevê o valor de R$ 1 por metro quadrado e indica preferência por um terreno em Marechal Deodoro.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) deverá verificar a disponibilidade e definir a localização do imóvel. Segundo a resolução, a área prevista deve acomodar todas as etapas de implantação do empreendimento. A publicação ainda deixa em aberto a matrícula do terreno e o valor de mercado da área que vier a ser escolhida.

Quanto custaria a área pelo valor da resolução

Se a área definitiva tiver exatamente 1 milhão de metros quadrados, o preço subsidiado corresponderá a R$ 1 milhão, pela aplicação do valor unitário fixado no ato. O cálculo usa a metragem aproximada da resolução. O preço total dependerá do tamanho do imóvel efetivamente destinado ao projeto.

O incentivo fiscal inclui crédito presumido de 92% do saldo devedor do ICMS nas operações próprias de saída dos produtos industrializados pelo estabelecimento, nas condições previstas na resolução. A medida integra o Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas, o Prodesin.

Estado prevê retorno do terreno se houver descumprimento

O ato estabelece condições para a venda. Se a empresa descumprir uma obrigação, a Sedics poderá notificá-la e fixar prazo para sanar a situação. Caso as exigências continuem sem atendimento, a resolução prevê o encerramento do negócio e o retorno do imóvel ao Estado.

O incentivo à Pointer é uma nova frente da política de destinação de áreas públicas a empreendimentos industriais. Em outro processo acompanhado pelo Francês News, o governo estadual propôs alienar 22.650 m² na Cidade Universitária, em Maceió, para expansão do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica. Veja a reportagem sobre o terreno de Maceió avaliado em R$ 10,69 milhões.

O espaço permanece aberto para a Sedics e a Pointer esclarecerem o cronograma, a localização da área e as contrapartidas do empreendimento.