Vereadora de Salvador é condenada por injúria racial após chamar cantora de “nigrinha” e “vagabunda”

Por Redação

A Justiça da Bahia condenou a vereadora de Salvador Ireuda Silva (Republicanos) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após a parlamentar ter chamado a cantora Kris Rocha de “nigrinha” e “vagabunda” durante desavença envolvendo um projeto musical. A decisão, proferida pela 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, reconheceu a prática de injúria racial.

O caso teve início em 2019, quando a cantora procurou a vereadora, que lidera a Associação Mulheres Notáveis, para lançar um videoclipe da música “Mexeu com uma, Mexeu com Todas”. A parceria tinha como objetivo dar visibilidade à luta contra a violência de gênero.

Esquema de cobrança

Segundo a sentença, após a gravação do videoclipe, a vereadora teria se recusado a fornecer as autorizações de direito de imagem das pessoas envolvidas. Em seguida, ofereceu à cantora a possibilidade de lançar a música na Rádio Excelsior Salvador mediante pagamento de R$ 2 mil. Ao entrar em contato com a emissora, Kris descobriu que a rádio não cobra por esse tipo de serviço.

A cantora constatou que o dinheiro havia sido recebido pela vereadora para uso em sua comissão política, sem que houvesse a contraprestação comercial esperada. A partir do rompimento da parceria, Kris passou a ser alvo de ofensas verbais proferidas pela parlamentar.

Ofensas e decisão da Justiça

Em áudios anexados ao processo, a vereadora chamou Kris Rocha de “vagabunda” e “nigrinha” — termos que, segundo a Justiça, configuram injúria racial. A juíza Alianne Katherine Vasques Santos Morais destacou que o uso do vocábulo “nigrinha” em contexto de conflito, acompanhado de xingamentos, extrapola o mero aborrecimento e atinge a dignidade da vítima.

“A injúria racial é uma ofensa que atinge não apenas o indivíduo, mas todo um grupo social, reforçando estigmas históricos de subalternidade. No caso, o dano moral é considerado in re ipsa (presumido), pois a ofensa à honra em razão da cor da pele agride frontalmente a psique e a dignidade do ser humano”, escreveu a magistrada.

A Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais (com correção monetária e juros) e R$ 5.374,56 por danos materiais — valores pagos pela cantora sem a contraprestação combinada. A juíza também considerou que a vereadora obteve valores para fins institucionais de sua própria comissão parlamentar sem entregar o serviço acordado, o que configura enriquecimento sem causa.

Reações

Kris Rocha declarou ao portal Bnews: “Esperei seis anos para que a Justiça reconhecesse o que aconteceu. Não foi apenas um prejuízo financeiro, mas uma situação que atingiu a minha dignidade. Agora, com a decisão, eu me sinto aliviada por poder falar e por ver que a verdade foi reconhecida.”

A vereadora Ireuda Silva afirmou, por meio de nota, que sempre agiu com boa-fé, responsabilidade e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Disse respeitar a decisão, mas anunciou que vai recorrer.