Clínica alvo da PF virou hospital após passar a receber milhões da Sesau; unidade já pertenceu ao secretário de Saúde de Alagoas

Por Francês News

A Clínica Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT), um dos principais alvos da Operação Estágio IV, da Polícia Federal, passou por uma transformação significativa desde que começou a receber recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O estabelecimento, que em 2023 se apresentou oficialmente como uma unidade ambulatorial de média complexidade, hoje funciona como hospital.

Os documentos que embasam a investigação mostram que, em 12 de junho de 2023, a empresa protocolou junto à Sesau um pedido para ingressar no Programa Mais Saúde/Especialidades, criado pela Portaria Sesau nº 10.097/2022. No Plano Operativo encaminhado ao Estado, a própria NOT se qualificou como Centro de Especialidade em Serviços Ambulatoriais de Média Complexidade, destinado à realização de consultas ortopédicas, exames de imagem, fisioterapia, curativos e outros procedimentos, sem estrutura hospitalar.

No documento, a empresa informava, inclusive, que não possuía leitos disponíveis, característica compatível com uma unidade ambulatorial e não com um hospital. Também apresentou uma proposta financeira estimando receber aproximadamente R$ 7,96 milhões por ano para prestar serviços ao SUS por meio do programa estadual.

Menos de um mês depois, em 5 de julho de 2023, o então secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, assinou despacho autorizando, de forma provisória, a prestação dos serviços pela NOT, mesmo antes da conclusão do processo de credenciamento.

Segundo o relatório da Polícia Federal, a autorização foi concedida após parecer da Superintendência de Auditoria, Controle e Avaliação da Sesau reconhecer que ainda existiam pendências documentais. Apesar disso, o órgão técnico sugeriu que, para evitar a interrupção dos atendimentos, a empresa fosse remunerada por meio de processos indenizatórios enquanto o contrato definitivo não fosse formalizado.

A Polícia Federal destaca que o processo administrativo E:02000.0000018558/2023 tramitou de forma considerada célere e aponta que a autorização provisória permitiu à empresa começar a prestar serviços ao SUS antes da conclusão do credenciamento.

Dois meses após a autorização, começaram os pagamentos.

Entre setembro de 2023 e abril de 2024, a NOT recebeu mais de R$ 4 milhões do Fundo Estadual de Saúde. Levantamentos posteriores realizados pelo Francês News mostram que os repasses continuaram durante 2025 e também ao longo de 2026, período em que a empresa permaneceu contratada pela Sesau. Foi justamente nesse intervalo que a unidade ampliou sua estrutura física.

Hoje, quem passa pela sede da empresa, localizada na Gruta de Lourdes, em Maceió, encontra um estabelecimento que funciona como hospital, realidade diferente daquela descrita no Plano Operativo apresentado à Secretaria da Saúde em junho de 2023.

Alvo da Operação Estágio IV

A Polícia Federal não afirma que os recursos públicos foram utilizados diretamente na ampliação da estrutura da empresa. No entanto, a transformação da unidade ocorreu durante o período em que a NOT passou a receber pagamentos milionários da Sesau e se tornou um dos principais focos da investigação.

Além da forma como ocorreu o credenciamento, a Operação Estágio IV apura suspeitas de irregularidades envolvendo contratos firmados entre a Sesau e a empresa, pagamentos realizados por processos indenizatórios, auditorias, execução dos serviços e a possível permanência da influência de Gustavo Pontes sobre a NOT mesmo após sua saída formal do quadro societário.

Até 6 de junho de 2023, Gustavo Pontes integrava o quadro societário da empresa. Dias depois de deixar formalmente a sociedade, autorizou provisoriamente o ingresso da NOT no Programa Mais Saúde/Especialidades. A Polícia Federal afirma que as circunstâncias da tramitação do processo administrativo levantam dúvidas sobre uma eventual permanência de sua influência na empresa, hipótese que é objeto de investigação.