Lula e Flávio pedem cassação de chapas rivais e inflam guerra de liminares no TSE

Por Redação

A reta final da campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, deflagrou uma verdadeira guerra jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As coligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolaram pedidos cruzados de cassação de chapa, além de exigirem a suspensão de perfis e a retirada imediata de publicações das redes sociais.

As representações sob análise da Corte Eleitoral apontam supostas práticas de desinformação orquestrada, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os pedidos tramitam sob relatoria de diferentes ministros e ainda aguardam o julgamento de mérito.

Disputa pelo "Exército do Lula" e ofensiva contra perfis

Um dos capítulos mais acirrados envolve o canal de WhatsApp "Exército do Lula", idealizado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o tribunal alegando que a comunidade digital era utilizada para coordenar a disseminação em massa de conteúdos enganosos contra o candidato do PL.

No domingo (11/10), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, chegou a determinar a suspensão temporária do canal e do perfil individual de Janones até o término do pleito. Poucas horas depois, contudo, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acolheu recurso e restabeleceu o funcionamento das contas em decisão liminar. A palavra final sobre a manutenção do canal caberá ao plenário da Corte.

Paralelamente, os advogados de Flávio acionaram a Justiça contra 32 perfis e solicitaram a remoção de 221 publicações no Instagram. A petição contesta postagens que atribuem ao senador propostas como a extinção de benefícios sociais e a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), além de questionar o uso do recurso de postagens colaborativas ("collabs") para amplificar o alcance das mensagens. No pedido principal, a defesa de Flávio exige a cassação da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin.

PT aciona Pablo Marçal e cobra explicações da Meta

Do outro lado, a coligação governista ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral direcionada a Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Pablo Marçal, pedindo a cassação do registro do candidato do PL e a declaração de inelegibilidade dos três envolvidos.

O PT sustenta que as redes digitais de Marçal vêm sendo operadas como uma extensão não oficial da campanha do PL. Entre as peças questionadas está um vídeo editado de uma conversa de 2016 entre Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, manipulado para fazer parecer que o presidente proferia ofensas ao público evangélico. A defesa de Flávio nega irregularidades e afirma que Marçal atua estritamente como apoiador voluntário.

A equipe jurídica de Lula também formalizou uma representação contra a Meta, gigante de tecnologia responsável pelo Instagram e Facebook. A acusação aponta para uma suposta restrição deliberada do alcance e do impulsionamento de publicações favoráveis ao petista.

Em nota oficial, a Meta negou qualquer tipo de favorecimento político e esclareceu que oscilações pontuais decorreram de falhas técnicas globais que afetaram usuários em diversos países. Diante do impasse, o ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu prazo de 48 horas para que a empresa preste esclarecimentos detalhados e preserve todos os relatórios de moderação, métricas e anúncios impulsionados.

TSE endurece regras e amplia sessões virtuais

A escalada do embate forçou a Corte a adotar medidas severas. Ambas as chapas já sofreram sanções nos últimos dias: o tribunal mandou remover peças da campanha de Lula que associavam a vitória de Flávio ao fim de garantias trabalhistas e, ao mesmo tempo, ordenou a exclusão de conteúdos produzidos com inteligência artificial que simulavam falas do presidente e o vinculavam a facções criminosas. Em uma das representações, Flávio Bolsonaro foi multado em R$ 5 mil.

Para dar conta da demanda antes do dia da votação, a presidência do TSE ampliou para três sessões virtuais semanais os julgamentos dedicados exclusivamente à análise de relatoria e representações sobre propaganda eleitoral.