Assembleia convoca sessão extraordinária para votar 16 projetos no mesmo dia
Pauta reúne propostas sobre saúde da mulher, transporte escolar, desperdício de alimentos e créditos milionários para TCE e TJAL
Por Redação com Francês News
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), convocou os deputados estaduais para uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (4), logo após o encerramento da sessão ordinária.
A ordem do dia reúne 16 proposições: dez em segundo turno e seis em primeiro turno. A pauta concentra projetos sobre saúde, educação, proteção de crianças, segurança em eventos e créditos adicionais para o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça.
Dez propostas chegam ao segundo turno
Entre os projetos em votação final está uma proposta do deputado Alexandre Ayres que autoriza o Estado a conceder uma folga anual às servidoras públicas para a realização de exames de controle dos cânceres de mama e do colo do útero.
Outro projeto, de Dudu Ronalsa, estabelece medidas contra o desperdício de alimentos em Alagoas. A pauta inclui ainda a criação de um programa estadual de proteção e fomento aos artesãos, proposto por Cibele Moura.
Também chega ao segundo turno o projeto de Delegado Leonam que cria o Programa de Condução Escolar Segura, com regras aplicáveis às redes pública e privada de ensino.
Outra matéria do parlamentar estabelece a obrigatoriedade de brigadas formadas por bombeiros civis em edificações, áreas de risco e eventos com grande concentração de pessoas.
Os deputados também analisarão a criação da Rede Colaborativa Biopsicossocial de Alagoas e uma proposta que proíbe o uso de dinheiro público em ações que exponham crianças a conteúdos classificados no projeto como erotização precoce ou sexualização.
O bordado redendê produzido no povoado de Entremontes, em Piranhas, poderá ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial de Alagoas.
Créditos e reajuste entram em primeiro turno
A pauta de primeiro turno contém seis propostas. Entre elas estão créditos suplementares para o TCE e o TJAL, além da revisão anual das remunerações de servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas.
Dois dos projetos destinam R$ 30 milhões ao pagamento de pessoal do TCE e R$ 357,8 mil ao desenvolvimento da TV Cidadã.
A convocação extraordinária permite que os projetos sejam analisados fora da sequência normal das sessões, acelerando a tramitação. A inclusão na ordem do dia, contudo, não significa aprovação automática. Cada proposta depende da deliberação dos deputados.
