Médico é condenado a pagar R$ 500 mil por fraude em cota racial na Ufal
21/12/2024 11:04:06Redação
Um médico recém-formado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a pagar R$ 500 mil de indenização à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) por ter ingressado no curso de medicina, em 2017, por meio de fraude às cotas raciais. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, o estudante declarou ser pardo para acessar a vaga, mas não possuía características físicas que confirmassem sua autodeclaração. O caso foi denunciado por colegas de curso, e a Justiça concluiu que ele ocupou indevidamente o lugar de um candidato apto ao benefício.
A condenação inclui R$ 50 mil por danos morais e cerca de R$ 450 mil por danos materiais, valor calculado com base na mensalidade de cursos de medicina em instituições privadas. O MPF optou por não pedir o cancelamento da matrícula, já que o curso estava próximo de ser concluído.