Relatório da PF revela mensagens em que esposa de secretário pede permanência de auditoras da Saúde de Alagoas

Francês News

Mensagens obtidas pela Polícia Federal durante a Operação Estágio IV indicam que a fisioterapeuta Luciana de Fátima Leite Pontes de Miranda, esposa do secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, pediu a permanência de duas servidoras que atuavam na auditoria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Os diálogos fazem parte do relatório da investigação e são apontados pelos investigadores como um dos elementos que reforçam a suspeita de possível interferência no setor responsável pela fiscalização de procedimentos e pagamentos da clínica Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT), investigada por supostas fraudes na execução de contratos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é mais uma reportagem da série exclusiva do portal Francês News baseada no relatório da Polícia Federal que fundamenta a Operação Estágio IV. Nas publicações anteriores, o portal revelou documentos inéditos sobre contratos investigados, pagamentos milionários a empresas citadas na apuração, suspeitas envolvendo a clínica NOT e outros elementos reunidos pela Polícia Federal ao longo do inquérito.

Conforme o relatório obtido com exclusividade pelo Francês News, em uma conversa registrada em 28 de maio de 2024, Luciana, identificada no aplicativo de mensagens como "Meu Amor", envia ao marido a mensagem "Segura a Tereza e a Poliana". Gustavo responde "Mande o nome das duas" e, na sequência, recebe os nomes de Tereza Cristina Moura Tenório e Pollyana Christine Cavalcante Lopes de Góes. Em outra mensagem, Luciana informa que "Tereza trabalha na auditoria", seguida de uma relação com outros servidores lotados no mesmo setor.

PF relaciona conversa à auditoria da clínica NOT

Segundo o relatório da Polícia Federal, a conversa ganhou relevância porque Tereza Cristina Moura Tenório aparece entre os servidores que assinaram relatórios de auditoria relacionados aos atendimentos realizados pela clínica Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT), empresa investigada por supostas fraudes em procedimentos de fisioterapia custeados com recursos públicos.

Os investigadores afirmam que a análise dos dados telemáticos de Gustavo Pontes identificou o diálogo e apontam que o secretário teria solicitado a intervenção para manter determinados servidores da auditoria em suas funções. O documento cita expressamente Tereza Cristina Moura Tenório como exemplo de servidora que subscreveu alguns dos relatórios considerados suspeitos durante a investigação.

Relatório aponta suspeitas de fraude em procedimentos

A Operação Estágio IV apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a clínica NOT.

De acordo com o relatório, auditorias analisadas pela Polícia Federal identificaram números considerados incompatíveis com a estrutura física e operacional da clínica. Um dos documentos registra 22.752 atendimentos de fisioterapia em fevereiro de 2024, média aproximada de 95 procedimentos por hora. Outro relatório aponta 19.856 atendimentos, o equivalente a cerca de 83 procedimentos por hora, quantitativos classificados pelos investigadores como improváveis diante da estrutura existente na unidade.

Com base nesses elementos, a Polícia Federal afirma haver "relevantes suspeitas de fraudes nos números apresentados pela NOT, bem como falhas nos procedimentos de auditoria", circunstâncias que, segundo o relatório, podem ter resultado em pagamentos superiores aos efetivamente devidos pela Secretaria da Saúde.

Luciana também é citada na investigação

Além das mensagens, o relatório aponta que Luciana de Fátima Leite Pontes de Miranda integra o corpo clínico da NOT e que ela e sua empresa, Leite Spindola Ltda., receberam recursos financeiros da clínica e de outros investigados. A Polícia Federal considera essas movimentações como parte dos elementos analisados no inquérito, que ainda será submetido ao contraditório e à ampla defesa.