Prefeito Rodrigo Cunha aciona TSE para tentar reassumir comando do Podemos em Alagoas
Rodrigo Cunha questiona a destituição da presidência estadual da legenda e pede que a Justiça Eleitoral restabeleça o diretório dissolvido pela direção nacional
Francês News
O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um mandado de segurança para tentar reverter a decisão que o retirou da presidência do Podemos em Alagoas. A ação, protocolada na segunda-feira (27), também pede uma liminar para suspender os efeitos da medida adotada pela direção nacional do partido.
O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e foi movido contra a presidente nacional da sigla, Renata Abreu. Além de contestar a dissolução do diretório estadual, Cunha solicita a anulação da comissão provisória instalada em seu lugar, atualmente presidida por Mosart Amaral.
Na petição, a defesa sustenta que o diretório estadual possuía mandato válido até o fim de 2026, mas foi desfeito por decisão da executiva nacional com efeitos a partir de 12 de maio. Dois dias depois, a nova composição foi cadastrada junto à Justiça Eleitoral.
Os advogados afirmam que a substituição ocorreu sem que o prefeito fosse comunicado oficialmente ou tivesse oportunidade de apresentar defesa.
"O impetrante somente tomou conhecimento da destituição por meio de consulta ao próprio sistema da Justiça Eleitoral", afirma a defesa.
Segundo o documento, Rodrigo Cunha não recebeu qualquer notificação, ofício ou comunicação formal informando sobre a mudança na direção do partido em Alagoas.
Reflexos no processo eleitoral
Embora a alteração na estrutura partidária tenha ocorrido em maio, a defesa argumenta que seus efeitos se tornam mais relevantes durante o período das convenções partidárias, fase em que as legendas definem candidaturas e alianças para as eleições de 2026.
Na avaliação dos advogados, a mudança pode influenciar deliberações sobre convenções, coligações, federações partidárias e a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento exigido para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
A ação também menciona a possibilidade de motivação política para a troca do comando estadual, reproduzindo reportagem que associa a nomeação de Mosart Amaral ao fortalecimento do grupo político do ministro Renan Filho em Alagoas. O processo, contudo, não apresenta manifestação da direção nacional do Podemos confirmando essa versão.
Pedidos ao TSE
Em caráter de urgência, Rodrigo Cunha requer que o TSE suspenda os efeitos da dissolução do diretório estadual e da nomeação da atual comissão provisória.
Também pede que a composição anterior seja restabelecida nos registros da Justiça Eleitoral e no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, além de impedir que a direção nacional realize novas intervenções no diretório alagoano até o julgamento da ação.
No mérito, o prefeito solicita que a destituição seja considerada nula por suposta violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A ação ainda requer que Renata Abreu apresente informações ao tribunal e que Mosart Amaral seja admitido no processo como terceiro interessado.
