Justiça manda e Alagoas busca semaglutida e outros medicamentos; veja a lista

Por Redação com Francês News

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) abriu pelo menos 20 processos de cotação para adquirir medicamentos, insumos e equipamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16).

Entre os itens solicitados estão semaglutida, lenalidomida, pazopanibe, venetoclax, romiplostim e outros medicamentos utilizados em tratamentos especializados. Também aparecem aparelhos CPAP automáticos e máscaras nasais.

As publicações convocam empresas interessadas a apresentar propostas no prazo máximo de cinco dias úteis. O Diário Oficial, entretanto, não informa os valores estimados, as quantidades solicitadas nem o número de pacientes atendidos por cada processo.

Semaglutida aparece em dois processos

A semaglutida, medicamento que ganhou grande repercussão nos últimos anos, aparece em duas solicitações diferentes da Secretaria da Saúde.

As cotações estão vinculadas aos processos E:02000.0000009267/2026 e E:02000.0000010402/2026. A publicação não informa a apresentação, a dosagem, a quantidade nem o nome comercial do produto.

Também não é possível saber, apenas pelos extratos, qual condição de saúde motivou as decisões judiciais. Embora a semaglutida possa ser utilizada em tratamentos distintos, a indicação depende de prescrição e acompanhamento médico.

A Sesau ainda busca fornecedores de medicamentos como:

• romiplostim;

• venetoclax;

• pazopanibe;

• nintedanibe;

• dapagliflozina;

• vipivotida tetraxetana;

• anifrolumabe;

• brentuximabe vedotina;

• pegfilgrastim;

• lenalidomida;

• dexametasona;

• piridostigmina;

• aripiprazol;

• atomoxetina.

Alguns itens aparecem em mais de um processo, o que pode indicar decisões judiciais diferentes. É o caso da semaglutida, da lenalidomida, do pazopanibe e da vipivotida tetraxetana.

Justiça também determinou fornecimento de CPAP

Duas cotações envolvem a aquisição de aparelhos CPAP automáticos acompanhados de máscaras nasais. Os equipamentos são usados para auxiliar a respiração durante o sono e costumam ser indicados para pacientes com distúrbios respiratórios.

Também foi solicitada a compra conjunta de colecalciferol e um produto identificado na publicação como Zincopro.

As empresas interessadas deverão solicitar os termos de referência à Secretaria da Saúde. Esses documentos devem apresentar as especificações, quantidades e condições de fornecimento de cada item.

Judicialização pressiona orçamento da saúde

A publicação de 20 processos em uma única edição do Diário Oficial mostra o impacto da judicialização sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas.

A judicialização ocorre quando pacientes recorrem à Justiça para obter medicamentos, equipamentos, exames ou tratamentos. Depois de uma decisão favorável, o poder público precisa providenciar o atendimento dentro do prazo estabelecido, mesmo quando o produto não está disponível regularmente na rede.

As ordens judiciais podem garantir acesso a tratamentos necessários, mas também exigem compras individualizadas e, em alguns casos, emergenciais. Sem planejamento prévio, essas aquisições podem ter custos superiores aos obtidos em licitações regulares e compras em maior escala.

O Diário Oficial não informa quanto o Estado deverá gastar para cumprir as decisões publicadas nesta sexta-feira.

A Sesau ainda precisa esclarecer o valor estimado das aquisições, quantos pacientes serão beneficiados e quanto o Governo de Alagoas já gastou em 2026 com medicamentos e tratamentos determinados judicialmente.

O espaço permanece aberto para manifestação da Secretaria de Estado da Saúde.