Projeto de lei de Isnaldo Bulhões que reduz área de floresta na Amazônia é aprovado pelo Senado
Projeto do deputado reduz em cerca de 40% a área da Floresta Nacional do Jamanxim, na Amazônia
Por Redação com Francês News
De autoria do deputado federal alagoano Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o Projeto de Lei nº 2.486/2026, que reduz em cerca de 40% a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, foi aprovado pelo Senado Federal e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta retira aproximadamente 486 mil hectares de uma das principais unidades de conservação da Amazônia e transforma a área em uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria com regras menos rígidas de proteção.
Na prática, o projeto diminui o nível de proteção ambiental de uma extensa área da floresta amazônica. Enquanto a Flona possui regras mais restritivas para ocupação e exploração econômica, a APA permite maior presença humana e amplia as possibilidades de uso da terra, desde que observadas normas ambientais.
A justificativa apresentada pelo autor é a de resolver conflitos fundiários antigos e garantir segurança jurídica a produtores rurais e ocupantes da região. Críticos da proposta, porém, afirmam que a medida representa um retrocesso na política ambiental brasileira, ao flexibilizar a proteção de uma unidade de conservação localizada em uma das regiões mais pressionadas pelo avanço do desmatamento na Amazônia.
Organizações ambientalistas também sustentam que a aprovação pode abrir precedente para novas reduções de áreas protegidas e facilitar a regularização de ocupações irregulares em terras públicas. O projeto foi alvo de forte resistência durante a tramitação justamente pelo temor de que a alteração estimule novas invasões e enfraqueça o sistema nacional de conservação ambiental.
A aprovação chama atenção ainda pelo fato de a iniciativa partir de um parlamentar de Alagoas para alterar os limites de uma unidade de conservação localizada no Pará, no coração da Amazônia. Com a aprovação no Congresso, a decisão final ficará nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar ou vetar integral ou parcialmente a proposta.
