Moraes articula "seguro anti-vista" para evitar adiamento do julgamento de Bolsonaro no STF

Moraes articula "seguro anti-vista" para evitar adiamento do julgamento de Bolsonaro no STF
Foto: Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro - Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF

Por Francês News


O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, articulou nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) uma série de medidas para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido ou adiado. A estratégia, apelidada internamente de “seguro anti-vista”, visa neutralizar a prerrogativa que os ministros têm de pedir mais tempo para analisar o processo, o que poderia suspender a sessão por até 90 dias.


De acordo com fontes do tribunal, Moraes articulou-se com o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para não marcar o julgamento imediatamente após a entrega das alegações finais. A ideia foi dar um prazo de cerca de dez dias para que os demais ministros do colegiado — Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — pudessem examinar todos os detalhes do volumoso processo antes da data de início do julgamento, prevista para 2 de setembro.


Como parte dessa estratégia, Moraes disponibilizou aos colegas um link para uma nuvem digital que contém todas as provas coletadas na investigação, incluindo vídeos de depoimentos e interrogatórios. A medida, descrita por um auxiliar como uma "lição de casa" do relator, visa deixar todos os ministros familiarizados com o caso, reduzindo ao máximo a chance de um pedido de vista de último minuto.


Para eliminar qualquer risco de o processo se arrastar até 2026, Zanin também alterou o calendário. Em vez de marcar as cinco sessões necessárias em cinco terças-feiras de setembro, elas ficarão concentradas entre os dias 2 e 12 de setembro. Com isso, se houver um pedido de vista, o prazo de 90 dias vencerá ainda em 2025, permitindo a conclusão do julgamento do "núcleo 1" ainda neste ano.


A expectativa é que as duas primeiras sessões sejam dedicadas às sustentações orais da defesa e da acusação, com o início da votação pelos ministros a partir do dia 9 de setembro.