Por Francês News

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ao que classificou como "ativismo" da Justiça brasileira durante participação em um evento com empresários no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22). O ministro, que foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu que o Estado Democrático de Direito exige que o Judiciário pratique a "autocontenção" em suas decisões, evitando sobrepor-se aos demais Poderes.

Em sua fala, Mendonça foi enfático ao afirmar que "o Judiciário não pode ser o fator de inovação e criação legislativa". Ele acrescentou que "o ativismo judicial implica no reconhecimento implícito de que o Judiciário tem a prevalência sobre os demais Poderes", posição que, em sua avaliação, fere os princípios do Estado de Direito. As declarações ocorrem em um contexto sensível, dois dias após a Polícia Federal (PF) ter indiciado Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Mendonça também abordou a postura ideal dos magistrados, defendendo que eles devem ser reconhecidos pelo "respeito, não pelo medo". Ele defendeu que as decisões judiciais devem gerar "paz social, e não caos, incerteza e insegurança", em uma fala que ecoa debates recentes sobre a atuação do Supremo.

No período da tarde, o mesmo evento contou com a participação do ministro Alexandre de Moraes, que emitiu um discurso em sentido oposto. Sem citar nomes, Moraes defendeu a independência do Judiciário e fez referência ao "histórico de golpismo" do Brasil.

"O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente", afirmou. Moraes é relator da ação sobre tentativa de golpe de Estado em que Bolsonaro é investigado e recentemente foi alvo de sanções internacionais por parte de aliados do ex-presidente.