Por Francês News

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será oficialmente instalada na próxima quarta-feira (27) no Senado Federal, com a missão central de elaborar propostas para avançar no combate à doença no Brasil. Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a subcomissão foi proposta pela senadora alagoana Dra. Eudócia (PL-AL) por meio do Requerimento REQ 54/2025-CAS, e seu foco será discutir terapias inovadoras, como vacinas e imunoterapias baseadas em tecnologias de RNA mensageiro.

O grupo, que terá duração de 180 dias, será composto por cinco senadores titulares e cinco suplentes. Logo após a instalação, que ocorrerá após a reunião deliberativa da CAS a partir das 9h, serão definidos o presidente e o vice-presidente da subcomissão. Em seguida, os parlamentares discutirão o plano de trabalho, que deve incluir a realização de audiências públicas com especialistas, representantes do Ministério da Saúde e associações de pacientes, além do acompanhamento de propostas em tramitação no Congresso.

Em sua justificativa, a senadora Dra. Eudócia destacou que "as vacinas e as imunoterapias contra o câncer representam um avanço promissor na prevenção e no tratamento da doença, com destaque para tecnologias como o RNA mensageiro, imunoterapias e vacinas personalizadas, que já demonstram eficácia na recorrência de tumores". A subcomissão debaterá aspectos cruciais como regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação desses tratamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as propostas que serão acompanhadas está o PL 126/2025, de autoria da própria Dra. Eudócia, que prevê a criação do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. A iniciativa busca estabelecer um marco legal para acelerar o acesso da população brasileira aos tratamentos mais avançados contra a doença, garantindo maior eficiência e equidade no sistema público de saúde.