Por Redação com agências

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa.

Até o momento, dois ministros votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Nesta sessão, o voto seguinte será do ministro Luiz Fux, seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição dependerá da maioria entre os cinco integrantes da Turma.

Se houver três votos pela condenação, as defesas poderão apresentar embargos infringentes, levando a discussão ao plenário do STF. Caso o resultado seja de quatro votos ou mais pela condenação, caberão apenas embargos de declaração, que não têm o poder de mudar o mérito da decisão.

As penas previstas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, mas uma eventual prisão não será imediata. O julgamento tem continuidade prevista para quinta (11) e sexta-feira (12), e é considerado um marco político e jurídico no país.