Por Francês News

O Ministério Público de Alagoas iniciou uma investigação contra o Hospital Carvalho Beltrão, localizado em Coruripe (AL) para apurar possíveis irregularidades no sistema de agendamento de cirurgias pelo SUS.

A ação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Coruripe após denúncias sobre a falta de transparência nos agendamentos e um caso específico de adiamento cirúrgico de uma paciente.

Na portaria assinada pelo promotor Mauricio Mannarino Teixeira Lopes nesta segunda-feira (24), o MP determinou a requisição de toda documentação médica referente ao procedimento cirúrgico da paciente, informações sobre o programa utilizado pelo hospital para agendamentos e se permite auditoria e identificação dos responsáveis pelos lançamentos, além de um pedido de auditoria do Ministério da Saúde no sistema de agendamento e nos procedimentos cirúrgicos realizados em 2025.

A investigação avança após a falta de resposta a ofícios anteriores enviados à Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas e ao Núcleo de Saúde do MPAL.

A ação do MP foi motivada por "relatos e denúncias costumeiras sobre a falta de transparência no agendamento de cirurgias" no hospital, que é a unidade de saúde mais utilizada por cirurgias no Governo de Alagoas. O caso da paciente alvo de denúncia, que teve seu procedimento cirúrgico adiado, serviu como elemento concreto para o aprofundamento das investigações.

A promotoria busca verificar a existência de possíveis irregularidades no sistema de agendamento que possam estar prejudicando o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos pelo SUS no estado. A investigação pode revelar falhas no gerenciamento das filas cirúrgicas e na transparência do processo de agendamento.

Outras denúncias

Ainda em outubro deste ano, o Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) determinou uma série de medidas para investigar as recentes mudanças no funcionamento da rede de assistência oncológica no estado, que também envolve o Hospital Carvalho Beltrão, em Coruripe.

A procuradoria estabeleceu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AL) prestassem esclarecimentos detalhados sobre a reorganização do setor.

A procuradora da República Roberta Bomfim requisitou informações específicas sobre a atualização do Plano Estadual de Oncologia e a continuidade do Plano Emergencial, a situação dos hospitais Metropolitano de Alagoas e Carvalho Beltrão na rede estadual, os fluxos de regulação de pacientes para essas unidades e o atendimento de alagoanos no Hospital do Amor, em Sergipe.

A investigação foi motivada por reunião conjunta do MPF com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União, onde foi constatada a inclusão de novas unidades hospitalares na rede oncológica sem a devida pactuação entre todos os entes responsáveis.

De acordo com o MPF, "a falta de discussão conjunta pode provocar desequilíbrios na oferta de tratamento e comprometer o acesso da população aos serviços especializados em oncologia". As diligências buscam garantir transparência e planejamento no atendimento aos pacientes com câncer no estado.

A procuradoria também solicitou ao Ministério da Saúde a relação completa das habilitações oncológicas vigentes em Alagoas e todos os procedimentos de novas habilitações desde janeiro de 2023, ampliando o escopo da apuração sobre a reorganização dos serviços de saúde no estado.