Por Redação com Francês News

Um homem foi autuado por desacato na tarde do sábado (17), no bairro Baixão, em Arapiraca, após proferir xingamentos contra um agente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que atuava em um bloqueio viário próximo ao Estádio Coaracy da Mata Fonseca.

De acordo com a Polícia Militar, a guarnição da Rádio Patrulha 05, do 3º BPM, foi acionada diretamente pelo agente da SMTT para atender à ocorrência registrada em via pública. No local, o servidor informou que realizava o bloqueio quando o condutor tentou acessar a rua onde reside e foi orientado a retornar e utilizar uma rota alternativa.

Ainda segundo o relato, ao ser informado sobre a interdição, o motorista passou a se exaltar e proferiu palavras de baixo calão, chamando o agente de “bosta”, atitude que, conforme a polícia, atingiu a honra e o decoro do servidor no exercício de suas funções.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com enquadramento no artigo 331 do Código Penal, que trata do crime de desacato. O autor assumiu o compromisso de comparecer em juízo quando intimado, conforme previsto na Lei nº 9.099/95, e foi liberado em seguida.

O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal para as providências cabíveis.